Aprovada a Lei que garante equoterapia sem interrupção nos recessos escolares

29 de Abril de 2025 as 06h 26min

Pais e responsáveis por crianças que fazem tratamento com equoterapia em Mato Grosso já podem respirar aliviados. Após uma longa espera, as sessões deixam de seguir o calendário escolar, o que evitará interrupções nos períodos de recesso e, consequentemente, atrasos no desenvolvimento terapêutico dos pacientes.

O projeto de lei, de autoria do deputado estadual Fabio Tardin, deu origem à Lei nº 12.855, que acrescenta à Lei nº 10.621, a equoterapia como política educacional e método terapêutico de habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência no estado.

Com a nova legislação, o governo estadual poderá firmar convênios com entidades sem fins lucrativos, assegurando a continuidade do tratamento ao longo do ano. As sessões não serão mais interrompidas durante os recessos escolares, exceto no período das festas de fim de ano. As instituições conveniadas serão remuneradas por sessão realizada, com valores padronizados entre todas as prestadoras do serviço.

A equoterapia, método terapêutico que utiliza cavalos para tratamentos de diversas deficiências, foi recentemente reconhecida como fundamental para o avanço do tratamento e a qualidade de vida de muitas crianças e adultos com necessidades especiais. Essa medida é um avanço para garantir que esses pacientes não precisem interromper o acompanhamento durante o ano letivo, resultando em atrasos no processo de reabilitação.

O deputado Fabio Tardin, idealizador do projeto, destacou a importância de tirar o calendário escolar do meio da terapia, promovendo mais estabilidade e consistência nos tratamentos. “Essa lei representa um avanço para todos os pacientes que necessitam da equoterapia para sua recuperação e desenvolvimento. Por muito tempo, esses pacientes sofreram com as interrupções, principalmente durante as férias escolares, quando o tratamento ficava comprometido”, afirmou o parlamentar.

A alteração na legislação estadual é uma conquista importante para as famílias que já enfrentam as dificuldades decorrentes das deficiências dos filhos, muitas vezes também se deparando com obstáculos administrativos para manter o tratamento regular. “O governo do estado agora se compromete com essa causa, assegurando a continuidade das sessões de equoterapia ao longo do ano”, completou Tardin.

Além disso, com a implementação da nova lei, as entidades que prestam esse serviço terão uma remuneração mais justa e padronizada, o que garantirá mais qualidade no atendimento aos pacientes. Essa mudança também fortalece o papel das entidades sem fins lucrativos que trabalham com a inclusão de pessoas com deficiência, oferecendo mais estabilidade financeira para que possam atender com qualidade.

A nova legislação, que já está em vigor, traz alívio para os pacientes e suas famílias, e representa um marco significativo no avanço da equoterapia como método terapêutico essencial para a recuperação e melhoria da qualidade de vida de pessoas com deficiência no estado de Mato Grosso.

O impacto positivo dessa lei também poderá se refletir em outras esferas, como a educação e o acesso a serviços de saúde especializados, tornando Mato Grosso um exemplo a ser seguido por outros estados no que diz respeito à integração de terapias alternativas ao sistema público de saúde e educação.

Fonte: CLEMERSON SM