Aumentar impostos só vai penalizar o setor de serviços

06 de Agosto de 2025 as 04h 42min

Uma cidade que cresceu graças à liberdade de empreender e ao trabalho técnico sério, criar neste momento um aumento abrupto do ISSQN, está completamente na contramão de gestões modernas e vai custar muitos empregos e receitas.

Em um período de grave crise econômica nacional e mundial, ter aumentos gigantes de taxas, só traz insegurança e uma sensação ruim para quem deseja produzir, construir e gerar empregos.

Sinop atravessa um momento delicado. A recente mudança na tributação do ISSQN de obras, que em alguns casos mais que dobrou o valor cobrado, gerou indignação entre profissionais da engenharia, arquitetura, empresários da construção civil, incorporadores e toda a cadeia produtiva. O impacto não foi apenas técnico ou financeiro. Foi realista. E essa realidade – de ruptura, de arbitrariedade e de desprezo pelo diálogo – precisa ser enfrentada com firmeza e responsabilidade.

Lembrando que todo esse aumento atinge o bolso do trabalhador, que muitas vezes vai ter seu sonho de construir interrompido e este esfriamento de obras, vai gerar um recuo de dinheiro na praça.

Uma cidade forte, tem também, na engenharia, na arquitetura e construção, pilares de ordem e progresso. Nossa Sinop não se tornou um polo de desenvolvimento por acaso. Foram décadas de esforço coletivo, onde engenheiros, arquitetos e construtores caminharam lado a lado com os pioneiros, trabalhadores dessa cidade, que nos seus 50 anos, cresceu também na base da confiança, da liberdade de empreender e de um poder público ouvinte das dores da comunidade. Hoje, esses pilares estão sob ataque silencioso, porém avassalador por seus efeitos colaterais.

Historicamente, a cobrança antecipada do ISSQN na emissão do Alvará de Construção era simbólica – um rito mais do que um impacto real. No entanto, a partir de 2017, com a adoção do CUB como base de cálculo, os valores começaram a subir. E agora, em 2025, o que era distorção virou sufocamento.

A alíquota se manteve, mas a base explodiu. E, de repente, contribuintes passaram a ser cobrados em valores jamais vistos, da noite para o dia, sem qualquer aviso prévio ou diálogo com a sociedade civil organizada, uma maneira radical de impor mais taxas a quem já pagava bastante.

O que está em jogo aqui não é apenas uma questão tributária. É toda a segurança jurídica de uma cidade. É o respeito ao exercício profissional. É a capacidade de planejar, investir e construir sem o peso arbitrário de uma exigência antecipada, que fere princípios constitucionais e técnicos. É preciso deixar expresso, no texto do Código Tributário Municipal, a impossibilidade de cobrança antecipada do ISSQN de Obras como condição para a emissão de alvarás de construção. Isso não é privilégio – é justiça tributária básica.

Sinop foi construída mais do que com concreto e asfalto. Foi erguida com espírito comunitário. Nos piores momentos da economia, os pioneiros sempre se ajudaram. Essa solidariedade silenciosa foi a argamassa invisível que nos trouxe até aqui.

Romper com esse espírito é romper com o que fez Sinop dar certo. Hoje estamos diante de uma ausência total de sensibilidade do poder executivo, que busca ganhar tempo esvaziando o tema e simplesmente ignorando todo reflexo deste aumento tributário.

Não estamos diante somente de um problema técnico. Estamos diante de um problema político e social. E a resposta precisa vir da sociedade civil organizada, de forma propositiva, serena, firme e de toda responsabilidade política da prefeitura municipal.

Profissionais, empresários e lideranças que amam esta cidade precisam dizer juntos: não aceitamos esse modelo de taxação tributária que penaliza quem constrói, gera empregos e faz Sinop prosperar.

Este artigo não é só um desabafo. É um chamado, um chamado à razão, às responsabilidades, ao diálogo e à reconstrução deste vital tema. Sinop não pode ser travada por decisões unilaterais. Não pode ser tratada como linha de produção de guias de arrecadação. Ela precisa de previsibilidade, liberdade econômica e segurança jurídica.

Se existe uma hora para nos unirmos de novo, como fizeram nossos pioneiros, é agora. Não por vaidade, mas por dever. Não contra alguém, mas a favor de todos. Essa cidade tem dono sim: e é o seu povo. E o seu povo merece respeito.

RAFAEL LOPES GONZALEZ É ENGENHEIRO CIVIL, MEMBRO DA AENOR (ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E AGRÔNOMOS DO NORTE DE MT)

Fonte: RAFAEL LOPES GONZALEZ