Buzetti reassume no Senado e aposta em leis rurais

03 de Fevereiro de 2026 as 15h 19min

O retorno de Margareth Buzetti ao Senado Federal marca o reinício de sua atuação plena em Brasília após o encerramento do período legal de licença, durante o qual sua vaga foi ocupada pelo senador José Lacerda (PSD).

A senadora reassumiu o mandato na última sexta-feira (30), após cumprir os 120 dias previstos por lei, quando estava afastada na condição de primeira suplente do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro.

Com a volta ao plenário e às comissões, Buzetti projeta dar continuidade a uma agenda legislativa centrada em propostas de impacto para o meio rural e para a agricultura familiar.

Uma das prioridades da parlamentar é o Projeto de Lei nº 4.812/2025, que prevê a criação de uma nova Lei do Trabalho Rural, substituindo a legislação vigente desde 1973 por um marco atualizado às transformações do setor. “A proposta busca modernizar o marco legal das relações de trabalho no campo, garantindo mais formalização, proteção ao trabalhador e segurança jurídica para empregadores e empregados”, afirmou Buzetti ao retomar sua rotina legislativa.

O texto, que resultou de cerca de seis meses de debates com representantes do setor produtivo, especialistas e entidades ligadas ao meio rural, já tramita na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.

A expectativa é que a proposta siga, posteriormente, para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em regime terminativo, o que pode acelerar sua tramitação sem necessidade de votação em plenário, dependendo dos pareceres finais.

Paralelamente, Buzetti também vem avançando com o Projeto de Lei nº 854/2025, que altera dispositivos do Código Florestal para tratar da Reserva Legal em pequenas propriedades rurais familiares. Pelo conteúdo, a proposta busca reconhecer a realidade das propriedades familiares de até quatro módulos fiscais e facilitar o acesso desses produtores aos programas de crédito e à legalização ambiental.

Fonte: DA REPORTAGEM