Câmara dos Deputados barra taxa e mantém fôlego da energia solar

03 de Novembro de 2025 as 04h 55min

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1304/2025, mas retirou o trecho que previa a cobrança de R$ 20 a cada 100 kWh gerados por energia solar. A exclusão evitou o que o setor classificava como uma ameaça à sobrevivência de pequenos produtores e consumidores.

O movimento foi articulado pelo vice-líder da oposição, Coronel Assis (União-MT), que celebrou o resultado como uma vitória contra o que chamou de “tentativa de inviabilizar o setor”. Segundo ele, “a cobrança atingiria justamente quem investe em energia limpa e tenta reduzir custos”.

Assis afirmou que o texto original da MP penalizava cidadãos que não possuem espaço físico para painéis e recorrem à geração compartilhada. “O governo queria cobrar até de quem produz para consumo próprio”, disse.

De acordo com o Movimento Solar Livre, o segmento emprega mais de 1,5 milhão de pessoas e abastece cerca de 6,9 milhões de unidades consumidoras. A expectativa é de que o número de empregos chegue a 3,2 milhões até 2030.

O parlamentar destacou ainda que o recuo do governo representa um marco na defesa da energia renovável. Para ele, o setor solar “coloca o Brasil em sintonia com as metas ambientais globais e fortalece a economia verde”.

Assis concluiu que a medida preserva a competitividade do setor e mantém o país em posição estratégica na transição energética. “É uma vitória da liberdade energética e da sustentabilidade”, resumiu.

Fonte: DA REPORTAGEM