CAE aprova política para ensino de finanças

17 de Julho de 2025 as 11h 16min

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou uma proposta que busca colocar finanças pessoais e empreendedorismo no centro da formação escolar brasileira. O texto institui a Política Nacional de Educação Empreendedora e Financeira, com foco no combate ao endividamento.

O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para incluir temas como orçamento doméstico, uso consciente do crédito, prevenção ao superendividamento e estímulo ao empreendedorismo. O objetivo é criar uma cultura de planejamento financeiro desde os primeiros anos escolares.

Os números que embasam a proposta são alarmantes. Segundo o Banco Central, mais de 78 milhões de brasileiros estão negativados. O Serasa aponta que a maioria das dívidas decorre de falta de controle financeiro, especialmente entre famílias das classes C, D e E.

O relatório do projeto afirma que a ausência de noções básicas sobre juros, parcelamentos e direitos do consumidor contribui para o colapso financeiro de muitas famílias. Um dado do Sebrae reforça a urgência da pauta: sete em cada dez professores não têm preparo para tratar de finanças ou empreendedorismo em sala de aula.

Na justificativa do projeto, o senador Jayme Campos (União-MT) argumenta que a escola precisa ir além da formação técnica. “Ela deve preparar o cidadão para a vida produtiva com autonomia e responsabilidade financeira”, defendeu.

A senadora Dorinha Seabra (União-TO), relatora da proposta, chamou a educação financeira de “instrumento de liberdade”. Para ela, a inclusão do tema no currículo escolar pode mudar o padrão de endividamento do país ao longo das próximas gerações.

Após aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos, o texto segue para análise da Comissão de Educação em caráter terminativo. Se aprovado, vai direto para a Câmara dos Deputados. A proposta também prevê capacitação docente e apoio da União a estados e municípios para implantação da política.

Fonte: CLEMERSON SM