Calendário define prazos e marca início oficial da disputa política

06 de Janeiro de 2026 as 14h 27min

O Tribunal Superior Eleitoral já estabeleceu o cronograma completo das eleições gerais de 2026. O calendário fixa datas-chave para filiação partidária, desincompatibilização, convenções e campanha eleitoral. As regras orientam partidos, candidatos e eleitores ao longo do ano. O primeiro turno ocorre em outubro. 

O calendário oficial das eleições gerais de 2026 organiza os principais marcos do processo eleitoral brasileiro e delimita os prazos que devem ser cumpridos por partidos, candidatos e instituições. O cronograma tem início formal em 1º de fevereiro, com a abertura do Ano Legislativo no Congresso Nacional, momento que antecede a intensificação do debate político. 

Um dos primeiros prazos decisivos ocorre em 4 de abril, data final para a filiação partidária de quem pretende disputar cargos eletivos. No mesmo dia, também termina o prazo de desincompatibilização para ocupantes de cargos públicos que exigem afastamento com antecedência de seis meses, conforme determina a legislação eleitoral. 

Já em 2 de junho, encerra-se o período de desincompatibilização para funções que exigem afastamento de quatro meses antes da eleição. Esses prazos são considerados estratégicos, pois definem o campo de possíveis candidatos e reorganizam a ocupação de cargos na administração pública. 

Entre 20 de julho e 5 de agosto, os partidos realizam as convenções partidárias, etapa em que são oficialmente escolhidos os candidatos que disputarão a Presidência da República, os governos estaduais, o Congresso Nacional e as assembleias legislativas. O prazo final para o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral é 15 de agosto. 

A campanha eleitoral tem início oficial em 16 de agosto, quando passam a ser permitidas ações públicas de propaganda. Duas semanas depois, em 30 de agosto, começa a veiculação do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, ampliando o alcance das mensagens dos candidatos ao eleitorado.

O primeiro turno das eleições gerais está marcado para 4 de outubro. Caso necessário, o segundo turno ocorre em 25 de outubro, nas disputas para presidente e governador onde não houver maioria absoluta dos votos válidos. A diplomação dos eleitos deve ocorrer até 19 de dezembro, encerrando o processo eleitoral. 

Fonte: DA REPORTAGEM