DA SEFAZ-MT: “Nos tratam como bandidos”, dizem agricultores após abordagens

Sindicato Rural de CNP cobra bom senso aos servidores

20 de Março de 2020 as 07h 30min

DA REPORTAGEM

Agricultores de Campo Novo do Parecis manifestaram repúdio contra a maneira como servidores da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso estão agindo nas fiscalizações envolvendo o transporte de grãos, insumos e máquinas agrícolas. Segundo o Sindicato Rural do município, os agentes estariam exigindo a apresentação de notas fiscais eletrônicas até mesmo no deslocamento da produção recém-colhida do campo para a fazenda, quando dificilmente o produtor tem em mãos algum documento fiscal. Sem essa posse, os fiscais estariam “aplicando” os chamados TAD´s (Termos de Apreensão e Depósito).

Presidente do Sindicato Rural, o produtor Antônio Brólio diz que muitas propriedades da região são cortadas por rodovias estaduais, federais ou municipais. Com isso, o transporte de insumos, máquinas e grãos dentro da fazenda, geralmente precisa passar por alguma dessas rodovias. Ele cobra “bom senso” aos fiscais. “Para levar uma carga de adubo da sede e ‘pular’ a rodovia eles querem que tenha uma nota fiscal. Na hora da colheita, quando vou buscar a soja no maquinário, também. Então isso nos causa indignação, ver que o Governo recebe muito imposto do produtor rural e ainda fica pressionando o produtor rural como se fosse bandido”, desabafa.

OUTRO LADO

Em resposta à reclamação dos agricultores, a Sefaz-MT publicou uma notícia sobre o tema na sua página oficial. O texto afirma que além de garantir o cumprimento das obrigações e evitar a evasão fiscal, o controle da fiscalização no trânsito de mercadorias limita a movimentação de cargas roubadas. A orientação é para que os contribuintes apresentem a nota fiscal eletrônica (NFe) e demais documentos durante as fiscalizações, tanto no trânsito quanto nos postos fiscais, já que todo transporte de bens e mercadorias deve, obrigatoriamente, estar acompanhado de documentação que comprove a operação.