Defensoria abre inscrições para mutirão de reconhecimento de paternidade

10 de Junho de 2026 as 14h 48min

As inscrições para o mutirão de reconhecimento de paternidade “Meu Pai Tem Nome”, realizado pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), estão abertas. O projeto é uma iniciativa do Condege (Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais), que busca reduzir o número de crianças sem o nome do pai nas certidões de nascimento no país.

A ação oferece serviços gratuitos – reconhecimento de paternidade, acordo para pensão alimentícia, guarda, visita, entre outros – para mães, pais e responsáveis legais.

As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de junho nos 16 Núcleos da DPEMT participantes: Cuiabá, Várzea Grande, Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Guarantã do Norte (unificado com Matupá), Juína, Mirassol d’Oeste, Nova Xavantina, Peixoto de Azevedo, Poconé, Pontes e Lacerda, Rondonópolis, Sinop, Sorriso e Tangará da Serra.

No total, esses Núcleos englobam 2.301.875 habitantes, incluindo os outros distritos e municípios abrangidos pelas comarcas: Acorizal (Cuiabá), Carlinda (Alta Floresta), Araguaiana, General Carneiro, Pontal do Araguaia, Ribeirãozinho e Torixoréu (Barra do Garças), Novo Mundo (Guarantã do Norte), Castanheira (Juína), Curvelândia (Mirassol d’Oeste), Conquista D’Oeste e Vale de São Domingos (Pontes e Lacerda), São José do Povo (Rondonópolis), Santa Carmem (Sinop), e Ipiranga do Norte (Sorriso).

Os interessados podem se inscrever no mutirão por meio de um formulário online – clique aqui para acessar – e presencialmente. As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de junho. Segundo o cronograma oficial da edição deste ano, a coleta geral do material genético para os exames de DNA ocorrerá no dia 3 de julho.

Já o “Dia D”, focado no atendimento ao público, entrega dos resultados dos exames de DNA e efetivação dos acordos extrajudiciais, será realizado no dia 1º de agosto em todos os Núcleos participantes.

Balanço positivo e impacto social – O mutirão já demonstrou um impacto significativo em diversas localidades de Mato Grosso em suas edições anteriores. O relatório de encerramento da edição de 2025 revela a eficácia das ações desenvolvidas no estado, resultando em 161 atendimentos totais consolidados.

Durante a última campanha, foram contabilizados 115 reconhecimentos voluntários – quando o pai assume a responsabilidade sem a necessidade de teste laboratorial – e 59 exames de DNA realizados. Com uma taxa de confirmação média de mais de 59% nos exames, a atuação da Defensoria Pública garantiu que 94 paternidades fossem oficialmente reconhecidas.

Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA