Dois cursos são suspensos na Unemat após dívida com Prefeitura de Confresa

18 de Fevereiro de 2026 as 12h 23min

O curso de Direito e o de Tecnologia em Construção de Edifícios da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat) foram suspensos segunda-feira (9) por causa de dívidas da prefeitura de Confresa com a instituição.

A universidade não possui campus na cidade e os cursos são ofertados por meio de um convênio com a administração municipal, sendo gerida pela Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faespe). Ao menos 50 alunos de cada curso foram afetados pelo cancelamento das aulas.

Das sete parcelas previstas até o momento, a prefeitura repassou apenas quatro de acordo com a Unemat, enquanto cinco prestações já foram aprovadas. A instituição afirmou que a prefeitura acumula uma dívida de R$ 362.803,68 apenas no curso de Direito, com atrasos que superam 400 dias, além de uma parcela pendente no curso de Construção de Edifícios.

“É um equívoco de interpretação a justificativa da prefeitura sobre pendências de relatórios, uma vez que a legislação e o convênio impedem a prestação de contas de recursos que ainda não foram efetivamente transferidos pelo ente público”, disse, em nota.

A Prefeitura foi notificada formalmente por quatro vezes sobre a situação antes da interrupção das aulas, de acordo com a Unemat, que esclareceu ainda que houve um pagamento por parte da prefeitura identificado como “quinta parcela” sem ter quitado a quarta, o que gerou uma inconsistência cronológica.

“Esse repasse isolado, feito próximo ao período de conferência, gerou um saldo bancário nominal que não reflete a realidade orçamentária, pois o montante já está vinculado a despesas empenhadas e compromissos pedagógicos anteriormente assumidos e ainda não pagos por falta de fluxo financeiro, não sendo suficientes para a continuidade dos semestres”, informou a universidade.

A retomada do calendário acadêmico está condicionada à regularização financeira. As atividades serão normalizadas no prazo de cinco dias úteis após a quitação de, pelo menos, duas parcelas pendentes. O diretor regional explicou que o curso só deve retornar depois da regularização dos repasses. “Já foram encaminhadas oficialmente e esperamos sua regularização com a maior brevidade possível”, afirmou.

Em março de 2023, a prefeitura e a universidade firmaram essa parceria por meio de um convênio. As aulas são ofertadas no período noturno.

Fonte: DA REPORTAGEM