Governo Lula estuda tornar corte de gastos permanente

10 de Novembro de 2026 as 14h 47min

Uma mudança nas regras fiscais poderá tornar mais duradouro o esforço de contenção das despesas federais. A equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda alterar o arcabouço fiscal para que recursos bloqueados no Orçamento também reduzam o limite de gastos dos exercícios seguintes.

Hoje, o contingenciamento é utilizado quando a arrecadação fica abaixo do previsto e o governo precisa congelar despesas para cumprir a meta fiscal. A restrição, entretanto, deixa de valer no ano seguinte. Pela proposta, valores mantidos bloqueados até dezembro seriam descontados da base de cálculo do Orçamento seguinte.

Além disso, os técnicos avaliam retirar a proteção de parte das despesas obrigatórias, permitindo que também sejam atingidas por congelamentos. Entre os gastos atualmente protegidos estão os pisos de saúde e educação, benefícios sociais e subsídios. Ainda não existe definição sobre quais poderiam entrar nesse mecanismo.

A reformulação também pretende aproximar a execução do Orçamento do centro da meta fiscal. Para 2027, o objetivo exige superávit de R$ 8,5 bilhões, enquanto a proposta orçamentária prevê resultado positivo de R$ 18,6 bilhões. Na prática, o governo tem utilizado a margem de tolerância para trabalhar com o limite mínimo da meta.

A iniciativa depende do aval de Lula e enfrenta o desafio de conciliar responsabilidade fiscal com a preservação dos programas sociais. Investidores cobram sinais mais firmes de ajuste, especialmente depois da reação negativa à reeleição do presidente, marcada por queda da Bolsa e alta do dólar e dos juros.

Nos bastidores, a equipe econômica defende uma definição rápida para que o Congresso possa analisar as medidas ainda neste ano. A expectativa é de algum anúncio até o fim de novembro, embora o presidente não tenha demonstrado pressa. O governo também teme repetir a repercussão negativa do pacote apresentado em 2024.

Um exemplo do impacto pretendido está nos R$ 13,65 bilhões contingenciados neste ano para compensar a frustração de receitas. Se o bloqueio permanecer até dezembro, a nova regra impediria que esse montante voltasse a integrar a base de despesas de 2027.

Entre as alternativas adicionais está uma flexibilização dos pisos constitucionais de saúde e educação. A proposta permitiria direcionar parte dos recursos mínimos de uma área para outra, especialmente em estados com maior concentração de idosos e demanda por atendimento médico.

Fonte: CLEMERSON SM