Iniciado processo de desapropriação para asfaltar acesso ao Morro de Santo Antônio

12 de Junho de 2026 as 08h 16min

O Governo do Estado iniciou o processo de desapropriação de 13 áreas localizadas ao longo da estrada de acesso ao Morro de Santo Antônio, em Santo Antônio de Leverger. Os imóveis serão utilizados na obra que leva a um dos principais pontos turísticos do estado que está com a visitação paralisada.

A desapropriação está liberada desde o dia 27 de maio, data da publicação do decreto. No entanto, a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Sinfra) informou que ainda não há data para que os proprietários deixem o local.

Segundo a pasta, os processos de desapropriação estão atualmente na fase de avaliação dos imóveis para definição dos valores das indenizações. Após a conclusão dessa etapa, os proprietários serão notificados e terão prazo de 15 dias corridos para aceitar ou contestar a proposta apresentada pelo estado.

As áreas somam cerca de 18,3 mil m², o equivalente a aproximadamente 1,8 hectare. Conforme o decreto publicado no Diário Oficial do Estado em 27 de maio, os terrenos foram declarados de utilidade pública para viabilizar a execução das obras.

Os terrenos desapropriados serão destinados à implantação da infraestrutura necessária para a pavimentação da estrada, incluindo pista, curvas, acostamentos e demais intervenções previstas no projeto rodoviário. A condução dos processos ficará sob responsabilidade da Sinfra e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT).

A visitação ao Morro de Santo Antônio está suspensa desde janeiro de 2025 devido à continuidade das obras e dos serviços de ordenamento do uso público e da infraestrutura das trilhas da unidade de conservação.

No início de março a Justiça havia suspendido uma liminar que interrompia as obras no local após o Ministério Público do estado (MPMT) pedir a suspensão das obras depois de uma vistoria na região ter identificado possíveis sinais de erosão e danos ambientais.

A visitação no local foi suspensa pela primeira vez em janeiro de 2025, quando tiveram início as obras de adequação da infraestrutura e de ordenamento das trilhas da unidade de conservação.

Fonte: DA REPORTAGEM