Judicialização de registros de pesticidas será tema de palestra

19 de Junho de 2026 as 09h 50min

A demora na análise de processos de registro de pesticidas segue como um dos principais entraves para empresas que atuam no mercado brasileiro de defensivos agrícolas. Em um setor altamente regulado, prazos longos de avaliação podem afetar planejamento comercial, investimentos, lançamento de produtos e competitividade.

Nos últimos anos, empresas do setor passaram a recorrer com mais frequência ao Judiciário para buscar andamento ou conclusão de processos administrativos de registro. A judicialização, porém, exige atenção a aspectos técnicos, documentais e processuais, além de uma estratégia jurídica adequada para reduzir riscos e evitar decisões desfavoráveis.

Esse será um dos temas do 17º Brasil AgrochemShow, nos dias 3 e 4 de agosto de 2026, no Centro de Eventos São Luís, em São Paulo. A palestra “Aspectos importantes na judicialização de processos de registro de pesticidas” será apresentada por Luciana Fabri Mazza, sócia do escritório Mazza e Manente de Almeida Advogados.

Mazza é advogada formada pela Universidade Mackenzie, pós-graduada em Direito Tributário e Processo Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Atua nas áreas de Direito Público e Empresarial, com foco em contencioso e consultoria jurídica.

Organizado pela AllierBrasil em parceria com a CCPIT Chem, da China, o evento busca aproximar empresas nacionais e estrangeiras, estimular parcerias técnico-comerciais e ampliar a troca de informações sobre agroquímicos, bioinsumos, mercado, registro, meio ambiente e inovação agrícola. A expectativa é reunir mais de 1.500 expositores e visitantes dos setores de agroquímicos, bioinsumos, tecnologia regulatória, logística, pesquisa, consultoria, distribuição e inovação agrícola.

As inscrições devem ser realizadas pelo portal allierbrasil.com.br/agrochemshow, por meio de doações de cestas básicas para a ONG Crê-Ser, de São Paulo. Em 2025, foram arrecadados 14 mil kg de alimentos.

Fonte: ASSESSORIA DE IMPRENSA