Lucas: Prefeitura divulga feriados e pontos facultativos de 2026

08 de Janeiro de 2026 as 17h 58min

A Prefeitura de Lucas do Rio Verde publicou o Decreto Municipal nº 7.416/2026, que estabelece o calendário de feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos a serem observados no município ao longo do ano de 2026.

As datas definidas deverão ser seguidas pelos órgãos e entidades da Administração Municipal, assegurando que os serviços públicos essenciais funcionem normalmente, conforme as atribuições e competências de cada secretaria.

De acordo com o decreto, serão considerados pontos facultativos os dias 16 e 17 de fevereiro, durante o Carnaval, além de 20 de abril, antecedendo o feriado de Tiradentes, 4 e 5 de junho, em razão de Corpus Christi, 26 de outubro, em comemoração ao Dia do Servidor Público, e as vésperas de Natal e de Ano-Novo, nos dias 24 e 31 de dezembro.

Entre os feriados nacionais previstos para 2026 estão a Paixão de Cristo, em 3 de abril, Tiradentes, em 21 de abril, o Dia Mundial do Trabalhador, em 1º de maio, a Independência do Brasil, em 7 de setembro, Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro, Finados, em 2 de novembro, a Proclamação da República, em 15 de novembro, o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, o Natal, em 25 de dezembro, e a Confraternização Universal, em 1º de janeiro de 2027.

No âmbito municipal, o calendário inclui o feriado do Dia da Padroeira de Lucas do Rio Verde, celebrado em 13 de maio, e o aniversário do município, comemorado em 5 de agosto.

O decreto também reforça que os feriados instituídos por legislação municipal, conforme previsto na Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, e na Lei Municipal nº 02, de 9 de fevereiro de 1989, deverão ser rigorosamente observados pela administração pública.

Fonte: DA REPORTAGEM