Otaviano Pivetta discute royalties do petróleo no STF

03 de Maio de 2026 as 08h 59min

O debate sobre a redistribuição dos royalties do petróleo voltou ao centro das articulações entre estados e o Supremo Tribunal Federal. Em agenda realizada em Brasília, o governador Otaviano Pivetta participou de reunião com o ministro Cristiano Zanin para tratar do tema.

O encontro reuniu representantes de diferentes unidades da federação, incluindo governadores e equipes técnicas, além do procurador-geral do Estado, Francisco Lopes. A mobilização busca reequilibrar a divisão dos recursos oriundos da exploração de petróleo e gás natural no país.

Atualmente, a maior parte dos royalties é destinada aos estados produtores, o que tem gerado questionamentos por parte de unidades federativas que defendem uma distribuição mais ampla. A discussão está em análise no STF e envolve aspectos constitucionais sobre a partilha dessas receitas.

Segundo Pivetta, a reivindicação tem como base o entendimento de que o petróleo é um bem da União e, portanto, deveria gerar benefícios mais equilibrados entre os estados. “Mato Grosso tem direito sobre esses recursos, que hoje são distribuídos de forma desigual”, afirmou.
 
O governador também destacou que a articulação jurídica é essencial para avançar no tema. “Estamos atuando junto à procuradoria para garantir esse direito, porque se trata de uma questão de justiça na distribuição”, declarou.

A pauta reúne, principalmente, estados que não são produtores, mas que defendem maior participação na divisão dos royalties. O grupo argumenta que o modelo atual concentra receitas e amplia desigualdades regionais.

A análise do Supremo deve definir os critérios para a distribuição futura desses recursos, com impacto direto nas finanças estaduais. A expectativa é que o julgamento ocorra nos próximos meses.

Enquanto isso, as articulações políticas e institucionais seguem em andamento, com os estados buscando fortalecer seus argumentos técnicos e jurídicos para influenciar a decisão da Corte.

Fonte: DA REPORTAGEM