Quase 2 mil alvarás emitidos: Planejamento Urbano consolida estrutura técnica em Sinop

30 de Dezembro de 2025 as 04h 46min

O ano de 2025 marcou a consolidação institucional da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação de Sinop, primeiro ano de atuação plena da pasta como Secretaria. A mudança de status, que antes a colocava como diretoria, garantiu maior autonomia administrativa, ampliação da estrutura técnica e protagonismo em uma área estratégica para o desenvolvimento urbano e habitacional de Sinop.

Ao longo do ano, a Secretaria avançou na organização dos fluxos internos, ampliou significativamente o número de processos analisados e concluídos, reduziu o tempo médio de resposta e fortaleceu o acesso digital aos serviços.

A secretária Scheila Pedroso avalia que os resultados refletem uma atuação baseada em critérios técnicos, transparência e responsabilidade, com foco no crescimento urbano ordenado e na consolidação da política habitacional. “Foi um ano de estruturação, amadurecimento institucional e entrega de resultados concretos para a população”.

Scheila destaca que 2025 tem caráter histórico para a pasta, justamente por ser o primeiro ano de funcionamento como Secretaria. “Passamos a atuar com mais autonomia e protagonismo em uma área essencial para Sinop, especialmente considerando o papel da construção civil no desenvolvimento econômico e social do município”.

Um dos fatores determinantes para os avanços registrados, segundo a secretária, foi o fortalecimento do quadro técnico da Prefeitura, impulsionado pelo concurso público realizado pela atual gestão. Ela avalia que a ampliação do número de servidores efetivos contribuiu diretamente para a melhoria da qualidade técnica das análises, da agilidade dos processos e da capacidade de resposta às demandas da população. “Esse reforço técnico foi fundamental para elevar o padrão dos serviços prestados”.

Entre os projetos estruturantes concluídos em 2025 está a implantação do Setor de Projetos e Obras Públicas, conhecido como Fábrica de Projetos, que passou a organizar e qualificar o planejamento e a execução das obras públicas municipais. Outro destaque foi a aplicação da Lei de Assistência Técnica Gratuita, que garantiu atendimento direto a 160 famílias, com 56 encaminhamentos para execução de projetos e a entrega de 50 projetos e alvarás, assegurando acesso técnico e legal à moradia para famílias de baixa renda.

Na política habitacional, a Secretaria executou ações de grande impacto social. Foram sorteadas e entregues 576 unidades habitacionais no Residencial Nico Baracat, ampliando o acesso à moradia digna. Também foram entregues 580 escrituras definitivas para famílias dos bairros Vila Lobos I e II e dos residenciais Vila Santana I e II, promovendo segurança jurídica e cidadania. A regularização fundiária seguiu avançando por meio do Programa Escritura na Mão, considerado o maior já desenvolvido pelo município nessa área.

Os números do setor urbano e habitacional reforçam a evolução registrada ao longo do ano. A Secretaria emitiu 1.972 alvarás de construção e 1.819 habite-se em 2025. Para Scheila Pedroso, os dados evidenciam o aquecimento da construção civil e a capacidade da gestão municipal de acompanhar esse crescimento com responsabilidade técnica. “São indicadores claros de uma cidade em expansão, com uma gestão preparada para dar suporte técnico a esse desenvolvimento”.

Na área de regularização fundiária, foram regularizadas 161 unidades nos núcleos Chácara Monaliza e Comunidade Belo Ramo, além de 192 imóveis no Residencial Jardim Jequitibás, em parceria com o Intermat. Já a área da Habitação realizou mais de 3.300 atendimentos diretos à população, entre cadastros, orientações e ações coletivas.

Além da consolidação institucional, a Secretaria alcançou metas estratégicas como a ampliação da capacidade de análise técnica, o fortalecimento da política habitacional e o avanço da regularização fundiária. A secretária avalia que os resultados superaram as expectativas iniciais, especialmente por se tratar do primeiro ano de funcionamento pleno da pasta. “Encerramos 2025 com uma base sólida e estruturada”.

Para 2026, estão previstas novas convocações de profissionais, o que deve ampliar ainda mais a capacidade de atendimento e análise. As metas incluem a modernização da gestão pública, com expansão dos sistemas de informação, fortalecimento da infraestrutura tecnológica e ampliação dos serviços digitais. Entre os destaques estão o avanço da Plataforma BIM, a integração com sistemas georreferenciados e a atualização da legislação municipal, com foco no Plano Diretor e nas normas de parcelamento do solo.

A capacitação permanente dos servidores também está entre as prioridades, assim como a continuidade do Programa Escritura na Mão, com novos núcleos em fase avançada de regularização. A pasta ainda projeta novos empreendimentos habitacionais, como o Residencial Pienza e os residenciais Gente Feliz I e II.

Scheila afirma que a população pode esperar serviços cada vez mais ágeis, processos mais transparentes e maior acesso digital. “Isso significa menos burocracia, mais previsibilidade para quem constrói ou investe e mais qualidade de vida para quem vive em Sinop.”

A secretária também reconhece o trabalho da equipe e das parcerias institucionais ao longo do ano. “Cada projeto entregue, cada escritura concedida e cada unidade regularizada representam compromisso técnico e responsabilidade com as pessoas. Construímos bases sólidas para o futuro de Sinop”.

Fonte: DA REPORTAGEM