Regulamentação do SAF deve acelerar transição sustentável na aviação

21 de Junho de 2026 as 10h 50min

O Governo Federal deve publicar em breve o decreto que regulamenta o Combustível Sustentável de Aviação (SAF), considerado a principal aposta para reduzir as emissões de carbono do setor aéreo. A medida complementa a Lei do Combustível do Futuro (Lei 14.993/2024) e é aguardada por empresas, produtores e órgãos reguladores, que veem na regulamentação um passo importante para destravar investimentos e ampliar a produção nacional.

Produzido a partir da mistura do querosene de aviação com matérias-primas renováveis, como óleos vegetais, gordura animal e etanol, o SAF pode reduzir em até 80% as emissões de gases de efeito estufa associadas ao combustível utilizado nas aeronaves. Por isso, é apontado como a principal ferramenta para a descarbonização do transporte aéreo nas próximas décadas.

A legislação criou o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), que estabelece metas graduais para redução das emissões do setor. A partir de 2027, as companhias aéreas deverão reduzir em 1% as emissões de gases de efeito estufa, percentual que aumentará progressivamente até atingir 10% em 2037.

Além de definir as responsabilidades de produtores, importadores, distribuidores e empresas aéreas, o decreto também servirá de base para a atuação das agências reguladoras. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aguardam a publicação para regulamentar aspectos relacionados à utilização do combustível, controle de qualidade e cálculo das emissões.

No cenário internacional, a meta da Organização da Aviação Civil Internacional é alcançar a neutralidade de emissões até 2050.

Fonte: DA REPORTAGEM