SEM ESPERANÇA: Gallo não acredita mais em repasse do Fex

União havia prometido realizar o repasse até 27 de dezembro, mas calote deve acontecer

19 de Dezembro de 2019 as 07h 00min

CLEMERSON SM / clemersonsm@msn.com

Em entrevista à Rádio Vila Real, na terça-feira (17), o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, disse que apesar da promessa feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, não acredita mais que o repasse de R$ 500 milhões referentes ao Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações (FEX), seja pago ainda neste ano.

“Nós estamos aqui no dia 17 de dezembro, e até agora [nada]. A decisão de não colocar o FEX como uma receita programada no orçamento para 2019 foi uma acertada do governador. Eu considero que, pelo adiantado da hora, talvez já não seja mais factível o FEX de 2019 em 2019”, disse o secretário, em entrevista à Rádio Vila Real.

Este recurso do FEX é um repasse que deve ser feito aos estados e municípios por uma compensação às perdas impostas pela Lei Kandir referentes ao ICMS oriundos dos produtos exportados.

Pelos cálculos do governo mato-grossense, o Estado deveria receber anualmente a quantia de R$ 500 milhões, mas desde o único ano do Governo Temer e agora o primeiro de Jair Bolsonaro os repasses não vêm sendo feitos, deixando Mato Grosso “a ver navios”.

Na visão do secretário Gallo, o repasse que o Governo Federal pretende fazer aos estados e municípios referentes a partilha dos recursos do pré0-sal já representariam os valores do FEX, mas o secretário não concorda com a visão do ministério da Economia.

“Eu, como dialogo muito com os técnicos do ministério da Economia, sei que o entendimento deles é que esse repasse do pré-sal que irá ocorrer no final do ano seria o pagamento do FEX. Nós não concordamos com isso. FEX é uma coisa e partilha de pré-sal é outra”, afirmou.

O montante do leilão do pré-sal virá em decorrência do megaleilão do pré-sal, que dará a Mato Grosso R$ 322 milhões.

Nesta semana o senador mato-grossense, Jayme Campos (DEM), chamou a atenção do ministro Guedes em seu discurso no plenário do Senado, cobrando da União a promessa que foi feita ao próprio senador, meses atrás, quando eles tiveram uma reunião na sala da presidência do Senado Federal.