Sinop discute nova lei de eventos com entidades locais

01 de Julho de 2025 as 03h 16min

A Prefeitura de Sinop reuniu entidades, representantes do comércio, promotores de eventos e vereadores para discutir a reformulação da legislação municipal que rege a realização de eventos. O encontro ocorreu na sexta (28), no auditório da Secretaria de Administração.

A principal pauta foi a criação de regras específicas para entidades sem fins lucrativos e reconhecidas como de utilidade pública, que frequentemente organizam eventos com caráter beneficente ou comunitário.

A secretária de Finanças, Ivete Mallmann, destacou que esta foi a segunda reunião sobre o tema e que o debate foca na redução de taxas e na parametrização do porte dos eventos. A proposta é tornar o processo mais acessível para organizações que atuam sem fins comerciais.

Segundo ela, o setor de eventos tem peso relevante na economia local. “Sinop tem se consolidado como um município que atrai eventos corporativos, esportivos e de lazer. Isso movimenta bares, hotéis, restaurantes. É um setor que impacta diretamente a economia da cidade”, afirmou.

O vice-prefeito Paulinho Abreu participou do encontro e defendeu que a reformulação da lei leve em consideração as demandas da sociedade. Segundo ele, a gestão tem buscado ouvir diferentes segmentos para garantir que as normas não dificultem a atividade de quem gera emprego e renda. “Ouvimos quando reformamos o Plano Diretor, o Código de Obras e agora é a vez do setor de eventos. Depois virão bares e restaurantes. Precisamos de leis que protejam o cidadão, mas que não engessem quem quer investir na cidade”, disse.

A presidente da Comunidade Brígida, Bruna Pasuch, comemorou a abertura do Executivo para ouvir o setor. Ela defendeu a isenção de alvarás para entidades reconhecidas como de utilidade pública. “Promovemos eventos com esse fim. Esperamos que esse plano avance e seja aprovado pela Câmara”, disse.

Representando o Legislativo, o vereador Célio Garcia afirmou que o debate está sendo amadurecido desde o ano passado e que a participação dos organizadores é fundamental. “Houve questionamentos, dúvidas, e tudo foi debatido. O importante é que o Executivo está ouvindo”, pontuou.

A gerente da CDL, Vanusa Ires, também considerou o diálogo necessário. Ela destacou que a nova legislação precisa equilibrar as exigências de segurança e as condições reais enfrentadas pelos organizadores. “É essencial garantir a legalidade e a segurança dos eventos sem criar barreiras desnecessárias”, declarou.

O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Sinop (Aces), Fábio Migliorini, também elogiou o modelo de construção da nova legislação. Para ele, ouvir o setor é essencial para evitar medidas que prejudiquem o ambiente de negócios. “Essa abertura que a Secretaria de Finanças tem demonstrado é importante para construir um ambiente mais favorável. O setor está sendo ouvido, o que contribui para que Sinop se torne referência em eventos no norte de Mato Grosso”, avaliou.

Além das entidades civis, representantes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar participaram da reunião para colaborar com orientações técnicas voltadas à segurança dos eventos públicos.

A Secretaria de Finanças informou que seguirá ouvindo outros setores relacionados e, após essa fase de escuta, deve apresentar uma minuta da nova legislação à Câmara.

Fonte: DA REPORTAGEM