Sinop recebe debate sobre o Marco Legal do Saneamento Básico em MT

09 de Março de 2026 as 15h 09min

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realiza nesta segunda e terça (9 e 10), em Sinop, o evento “Implementação do Marco Legal do Saneamento para o Estado de Mato Grosso”, que acontece no auditório do Sesi e reúne gestores públicos, técnicos e representantes de instituições do setor.

O encontro debate os desafios e caminhos para a universalização do saneamento básico, além de orientar os municípios sobre como acessar recursos federais e atender às exigências do marco legal do saneamento.

Participam da programação representantes da ANA, do Ministério das Cidades, da Caixa Econômica Federal e de entidades reguladoras, que apresentam painéis sobre regulação, planejamento dos serviços, regionalização do saneamento e metas de universalização até 2033.

O evento segue com debates e orientações técnicas voltadas principalmente aos gestores municipais, buscando fortalecer o planejamento e garantir avanços no saneamento básico em todo o estado.

A diretora da Ager Sinop, Marcia Lopes, ressalta a importância de Sinop sediar o encontro e receber representantes de diversos municípios da Região Norte. “A intenção é trazer uma capacitação ampla e aprofundada sobre o marco do saneamento Brasil a fora. Esse evento é um marco para Sinop, inédito, junto com a ANA e Ministério das Cidades, agregando toda a Região Norte de Mato Grosso”, comemorou.

A diretora-presidente interina da ANA, Ana Carolina Argolo, destaca a destacou o objetivo da agenda. “Estamos em Sinop para passar o que a ANA tem feito e como incorporar as normas de referência. Temos um papel muito importante de padronização das normas, para melhorar a qualidade dos serviços, trazer segurança jurídica e, com isso, universalizar o serviço de saneamento básico no país”, declarou.

O presidente regulador Ager MT, Luis Nespolo, lembra que as agências reguladoras voltaram a ter papel fundamental nesse processo e, a partir disso, medidas concretas foram adotadas. “A partir do Marco Estadual do Saneamento, a Ager voltou a ter preponderância do saneamento básico e é um dos atores principais. Com isso, ela se preparou, fez benchmarking com várias agências, fez trocas de informações e montou uma infraestrutura necessária de boa regulação”, listou.

O Marco Legal do Saneamento estabelece diretrizes para ampliar o acesso da população à água tratada e ao esgotamento sanitário até 2033, incentivando investimentos e padronização regulatória no país. Em Sinop, o serviço de água e esgoto tratado está passando de 30% para 40% em 2026 e deve atingir, conforme contratualização junto à concessionária Águas de Sinop, 98% até 2032.

O diretor-presidente da concessionária, Eduardo Lana, apresentou um panorama do cenário em Sinop. “Iniciamos as obras, de uma forma mais contundente, no ano de 2025, onde pudemos implementar saneamento básico para mais 44 mil pessoas. Saímos de uma cobertura, no final de 2024, de 30% para uma cobertura de 40%, além de implementar a nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Teles Pires, com capacidade de expansão para poder estar tratando o esgoto de todo o município”.

Em Sinop, o evento segue nesta terça (10) com novos painéis e debates técnicos voltados ao fortalecimento das políticas públicas de saneamento e à preparação dos municípios para cumprir as metas de universalização previstas na legislação nacional. Nos dias 12 e 13 de março, a agenda será realizada na capital Cuiabá. 

Fonte: DA REPORTAGEM