Sinop: TCE aponta irregularidades em ônibus escolares

02 de Setembro de 2025 as 13h 32min

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) determinou que a Prefeitura de Sinop corrija irregularidades nos ônibus do transporte escolar. A fiscalização apontou que parte da frota não atende a normas de segurança e conservação.

Dos 32 veículos inspecionados, 15 não tinham cintos de segurança em todos os assentos. Outros problemas incluíam falhas no sistema de iluminação, bancos rasgados, vidros trincados e ferrugem.

O relatório também revelou que 22 ônibus apresentavam extintores de incêndio fora das normas, e dois veículos sequer possuíam o equipamento. A idade da frota estava acima do permitido: 31 ônibus foram fabricados entre 2008 e 2016, e apenas um em 2021.

A vistoria identificou ainda 16 ônibus sem selo de inspeção semestral do Detran e oito com documentação de 2024 irregular. Dois veículos não tinham certificação de aferição do cronotacógrafo, que registra velocidade, tempo de uso e distância percorrida.

Em relação aos condutores, quatro não possuíam curso especializado exigido para transporte escolar, apesar de estarem habilitados na categoria correta. “É necessário ser aprovado em treinamento específico para conduzir com segurança”, alerta o relatório.

A Prefeitura justificou que a ampliação da frota com empresas terceirizadas gerou parte das irregularidades e afirmou ter sanado problemas na frota própria.

O relator do processo, conselheiro Valter Albano, considerou que os esclarecimentos não comprovam a correção das falhas. Determinou medidas corretivas imediatas e exigiu que a Prefeitura informe ao TCE, sob risco de procedimento fiscalizatório.

Fonte: DA REPORTAGEM