Sorriso define ações para fiscalizar obras

30 de Julho de 2025 as 09h 07min

A Prefeitura de Sorriso alinhou um novo protocolo para a fiscalização de obras no município. A medida foi debatida em reunião com representantes do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU-MT) e do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 1ª Região (CRT-01).

O objetivo é aprimorar a atuação conjunta entre os órgãos e evitar abordagens indevidas após notificações emitidas pelo Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF). Segundo relatos recebidos pelo setor, pessoas notificadas por irregularidades têm recebido contatos de supostos profissionais oferecendo ajuda para regularização, o que gerou desconfiança sobre a origem dessas abordagens.

Durante a reunião, técnicos da Secretaria da Cidade e do NIF relataram que os contatos pareciam partir da própria Prefeitura, o que levou o Executivo a publicar um comunicado oficial esclarecendo que seus servidores não oferecem serviços técnicos por telefone.

O comunicado reforça que os profissionais municipais atuam apenas na identificação das irregularidades e que cabe ao cidadão buscar orientação, caso queira esclarecer os trâmites para regularizar sua obra.

O novo protocolo entre Prefeitura e conselhos estabelece que todas as denúncias recebidas serão repassadas às entidades competentes, facilitando o acesso da população às informações e ao acompanhamento técnico.

Também foi discutida a revisão da Lei do Alvará Fácil, com foco na desburocratização e maior agilidade nos processos de licenciamento urbano. O NIF atende presencialmente na Avenida Blumenau, das 7h às 13h, e também via WhatsApp pelo número (66) 99927-2611, onde é possível enviar fotos e localização das obras denunciadas.

Fonte: DA REPORTAGEM