Subcomissão dá andamento às denúncias contra Cattani

15 de Agosto de 2023 as 07h 19min

Membros da Comissão de Ética da Assembleia Legislativa se reuniram e anunciaram a criação de uma subcomissão para dar andamento às denúncias realizadas pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso (OAB/MT) e pela Defensoria Pública de Mato Grosso (DPMT) contra o deputado Gilberto Cattani (PL). A denúncia trata de suposta quebra de decoro do parlamentar.

A subcomissão é formada pelos deputados Max Russi (PSB), relator; Elizeu Nascimento (PL) atua como revisor, e Júlio Campos (União Brasil), como membro.

A presidente da Comissão de Ética, deputada Janaina Riva (MDB), explicou que, após consulta à Procuradoria da AL, constatou que o regimento interno não permite que as instituições (OAB/MT e DPMT) apresentem denúncias formais contra os parlamentares.

“Fomos informados que o regimento não dá a eles legitimidade ao processo. Então criamos uma subcomissão que dará o andamento das denúncias, abrindo, assim, um processo investigatório de ofício. Queremos encerrar o assunto em, no máximo, 30 dias”, declarou.

De acordo com a deputada, Cattani terá um prazo de cinco sessões ordinárias para apresentar sua defesa e poderá, também, ser ouvido pelos membros da comissão.

Deputado e relator da subcomissão, Max Russi (PSB) afirma que tem que se pensar com muita calma nesse julgamento e fazer as coisas corretas. O processo disciplinar por quebra de decoro pode ter três tipos de punição: cassação, suspensão ou advertência.

Ainda conforme Janaina, após Cattani apresentar sua defesa, “a comissão irá elaborar um relatório que será votado e encaminhado ao presidente da AL, deputado Eduardo Botelho (União Brasil), que ficará responsável por apresentar em Plenário à apreciação dos parlamentares.

Fonte: DA REPORTAGEM