TCE cobra ensino de conteúdo regional nas escolas de MT

26 de Maio de 2025 as 09h 38min

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) recomendou que o governo estadual e as prefeituras adotem de forma efetiva o ensino de História, Geografia e Literatura mato-grossense nas escolas da rede pública. A medida está prevista em leis estaduais, mas, segundo o órgão, ainda não é devidamente aplicada.

A cobrança foi formalizada pela Comissão Permanente de Educação e Cultura. A relatoria foi do conselheiro Antonio Joaquim, presidente da comissão.

O texto pede também a utilização de material didático produzido por autores locais, como forma de valorizar a identidade regional e fomentar o conhecimento sobre o próprio território. Segundo o relator, a proposta tem como base a necessidade de os estudantes conhecerem suas origens para compreender melhor o país. “Uma educação de qualidade precisa estar conectada ao território. Valorizar a produção literária mato-grossense e promover o acesso a ela é reforçar o senso crítico e o pertencimento”, declarou Antonio Joaquim durante a sessão.

Apesar da existência de legislações específicas, como a Lei nº 4.570/1983 — que tornou obrigatório o ensino da Literatura de Mato Grosso — e normas posteriores que incluíram também História e Geografia locais, o tribunal aponta que a implementação nas escolas ainda é falha.

O presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, reforçou a importância da proposta, destacando o desconhecimento generalizado sobre a história do próprio estado. Ele anunciou a produção de um documentário institucional sobre figuras que marcaram a trajetória do tribunal.

Fonte: DA REPORTAGEM