Vereadores de Cuiabá apresentam projetos contra sexualização infantil

12 de Agosto de 2025 as 17h 17min

Os vereadores Rafael Ranalli (PL) e Tenente Coronel Dias (Cidadania) protocolaram nesta segunda-feira (11) projetos de lei na Câmara de Cuiabá para combater a sexualização e a “adultização” de crianças e adolescentes. As propostas surgiram após repercussão de um vídeo do youtuber e humorista Felipe Bressanim Pereira, o Felca, de 27 anos, que denunciou o influenciador paraibano Hytalo Santos por exploração de menores. O vídeo, com quase 50 minutos, ultrapassa 28 milhões de visualizações.

Ambas as propostas receberam o nome de “Lei Felca”. O texto de Ranalli proíbe a produção, divulgação ou promoção de qualquer conteúdo que caracterize sexualização ou adultização de menores, prevendo punições que vão de advertência a multas de R$ 126 mil a R$ 1,26 milhão, além de suspensão ou cassação do alvará. A sexualização é definida como exposição precoce ou inadequada da sexualidade, e a adultização como atribuição de comportamentos ou expressões sensuais incompatíveis com a idade.

A proposta vale para produtores de conteúdo, influenciadores, agências, patrocinadores, eventos e publicações digitais vinculadas a Cuiabá, mesmo em plataformas hospedadas fora do estado ou país. A fiscalização caberá à Secretaria de Ordem Pública, com apoio do Conselho Tutelar e da Assistência Social. As multas serão destinadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O projeto de Dias cria medidas para prevenir, fiscalizar e punir a erotização infantil na internet, abrangendo fotos, vídeos, transmissões ao vivo, montagens, áudios ou textos com conotação sexual. Inclui campanhas educativas em escolas, unidades de saúde e redes sociais, capacitação de profissionais e criação de um canal de denúncias anônimas integrado ao Conselho Tutelar e à Polícia Civil. As multas variam de 500 a 10 mil UPFs, com possibilidade de cassação de alvará e suspensão de patrocínios por três anos em caso de reincidência.

Paralelamente, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou que fará um levantamento dos projetos que tratam da proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. Ele afirmou que pretende pautar o tema ainda nesta semana, destacando a mobilização provocada pelo vídeo de Felca.

Fonte: DA REPORTAGEM